terça-feira, 20 de março de 2012

A cada dois dias, um morador de rua é morto no Brasil!

Segundo pesquisa, de abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil

 

De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias.
Segundo a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.
O Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, registrou, durante todo o ano passado, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.
Embora expressivos, os números não traduzem a real violência a que estão expostas as pessoas que vivem nas ruas. De acordo com Karina, muitos dos crimes cometidos contra esta população não são devidamente notificados. Além disso, a falta de dados confiáveis que torne possível comparar a atual situação não permite concluir se a violência contra o grupo vem aumentando ao longo dos últimos anos. “Este é o número de denúncias (notificadas). Sabemos que há problemas muito graves que não são denunciados”, disse a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Ivanilda Figueiredo, sobre os números do Disque 100.
Segundo os representantes de entidades de moradores de rua que participaram, na quinta-feira (14), da reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, em Brasília (DF), existe atualmente uma escalada da violência. De acordo com eles, as recentes mortes e agressões a moradores de rua no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul não foram casos isolados e só chegaram ao conhecimento da imprensa porque as famílias das vítimas exigiram providências.
“Todo dia recebo e-mails sobre mortes de moradores de rua. Elas estão acontecendo e vão continuar ocorrendo. Por isso, queremos uma ação enérgica do governo federal”, declarou Anderson Lopes, representante paulista do Movimento Nacional de População de Rua. Na opinião do representante mineiro do movimento, Samuel Rodrigues, o país vive um momento triste com os episódios de violência contra a população de rua. “Vivemos um momento bastante triste. Em 2004, o movimento nacional surgiu em função de uma morte. Naquele momento, nós discutíamos os direitos da população de rua. Hoje, estamos aqui discutindo o seu extermínio. Estamos lutando para não morrer”.
A reunião do comitê estava agendada para o fim do mês, mas foi antecipada após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua de Santa Maria (DF). “Temos a responsabilidade de responder diretamente a esta escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas. Não se trata mais de fatos isolados”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, se referindo a “ação de grupos de extermínio” agindo no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, Alagoas, São Paulo, na Bahia e em outros estados. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem, em quem está vivendo nas ruas, a condição humana”.
Folha.com 17.03.2012
Moradora de rua que teve 70% do corpo queimado morre no ES

A moradora de rua Marinalva da Silva Alves, de 64 anos, que teve 70% do corpo queimado por um adolescente morreu na noite de ontem, segundo informou o hospital Dório Silva, na Serra (região metropolitana de Vitória). O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (15), em Linhares (146 km de Vitória). O suspeito chegou a ser detido, mas já está em liberdade.

O corpo foi encaminhado para o Departamento Médico Legal de Vitória para a realização da necrópsia. Os familiares de Alves já estão em Vitória para fazer a liberação do corpo.
O velório acontecerá no Complexo Esportivo do bairro Aviso e o sepultamento será às 16h deste sábado no Cemitério São José, no bairro Interlagos, em Linhares.

O jovem de 16 anos foi detido logo após o crime e confessou à polícia ter ateado fogo em quatro moradores de rua. Na tarde de ontem, o Ministério Público Estadual determinou que o adolescente fosse liberado.
O delegado Fabrício Lima, chefe do Departamento de Polícia Judiciária de Linhares, afirmou que o rapaz usava a quadra para consumir maconha e cocaína e que, segundo seu advogado, não estava em seu "juízo perfeito" naquele momento.
A Folha não conseguiu falar com o advogado do adolescente.
De acordo com o delegado Bruno Taufner Zanotti, do Departamento de Polícia Judiciária de Linhares, a investigação será conduzida pelo Ministério Público Estadual e pelo Poder Judiciário. Segundo ele, o adolescente que fora apreendido por fato análogo ao crime de tentativa de homicídio, deve responder, agora, por tentativa de homicídio com a morte de Alves.
De acordo com a Promotoria, uma investigação vai definir se houve intenção do adolescente de queimar a mulher. Em nota, o Ministério Público afirmou que "em princípio, os depoimentos de testemunhas demonstram que não houve intenção por parte do menor em praticar o ato infracional".

 

CRIME

O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (15). O adolescente de 16 anos teria entrado em uma quadra de esportes abandonada, no bairro Aviso, quando ateou fogo nos colchões de moradores de rua com um isqueiro.
Marinalva, que dormia em um colchão de espuma, próximo à quadra, teve 70% do corpo queimado. Segundo o delegado Fabrício Lucindo Lima, Alves estava embriagada e por isso não conseguiu fugir.
Outros moradores de rua estavam no local, mas conseguiram escapar.
Segundo o delegado Lima, o adolescente, de uma família de classe média, foi apreendido logo após o crime. Ele mora a cerca de 500 metros da quadra de esportes. O jovem disse que os moradores de rua estavam usando a quadra de esportes, próxima à sua casa, como banheiro, e que por isso ateou fogo neles.
Na tarde de sexta-feira (16), o jovem foi encaminhado para o Ministério Público Estadual que determinou a liberação imediata do adolescente. De acordo com o Ministério Público Estadual, o estudante foi liberado por ser menor de idade e ter residência fixa. "A reintegração à família foi determinada diante da confirmação de domicílio fixo e comprovação de que o menor é estudante", diz o órgão.

 

UOL Notícias - 10.03.2012

ÍNDIO GALDINO

Outro caso de morte brutal, em Brasília, completa 15 anos no próximo dia 20 de abril. Cinco rapazes, de classe média, atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, 44, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre da capital Federal.
O índio morreu horas depois, com 95% do corpo queimado. Galdino havia chegado a Brasília no dia anterior, 19 de abril, Dia do Índio. 
 



Estado de Minas - 14.03.2012

Violência contra morador de rua cresce em todo o país
Secretaria de Direitos Humanos montou força-tarefa para atuar em Alagoas, onde o número de casos diminuiu. Nos outros estados, porém, ele aumentou
Moradores de rua estão sendo assassinados em todo o Brasil com tiros na cabeça, pauladas, pedradas. Também são queimados e envenenados. A escalada de violência contra essa população parece não ter fim e estarrece a sociedade, principalmente as entidades que militam na proteção dos direitos humanos. Somente em março, quatro moradores de rua do Distrito Federal foram queimados e assassinados com balas na cabeça. Em Arapiraca, Alagoas, um casal que vivia nas ruas foi executado também com tiros de revólver 38 na cabeça e nas costas. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, outro morador foi amarrado, espancado e incendiado.

Na capital mineira, dois mendigos que viviam no Bairro Santa Amélia, Zona Norte, foram queimados no fim de fevereiro. Um deles morreu. Em maio do ano passado, eles escaparam da morte depois de tomarem cachaça envenenada com raticida dada por um desconhecido que passava pela praça onde eles viviam, com outras seis pessoas. Também em fevereiro, cinco moradores de rua foram assassinados a tiros em Salvador. A suspeita é de que o crime tenha sido encomendado por comerciantes da região onde eles viviam. Todos esses crimes foram registrados nos últimos 30 dias, mas não são novidade para quem milita no resgate da cidadania da população de rua. Em Alagoas, em 2010, foram tantos os crimes contra moradores de rua que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República montou uma força-tarefa para atuar no estado. No ano passado, o número de casos caiu de 39 em 2010 para 19, mas aumentou em quase todos os outros estados.

Quem garante é a coordenadora da Pastoral Nacional da População de Rua, Cristina Maria Bove, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Os dados sobre crimes contra a população de rua são precários, mas o sentimento de todos que atuam nessa área é de que a violência contra essas pessoas está crescendo. E muito. Esses crimes hediondos, muitos com claros sinais de tentativa de extermínio e higienização, não aconteciam com tanta frequência antes. Agora, quase todo dia chega um relato de violência. Muitos não saem nos jornais, mas ocorrem cada vez mais. Eu ando cada dia mais revoltada”, afirma.

Assassinatos

De acordo com dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável (CNDDH), de março do ano passado até agora foram 91 assassinatos, 43 deles em Belo Horizonte, onde a organização está sediada. Mas de acordo com o cientista social Maurício Botrel, que trabalha no CNDDH, esses números estão longe da realidade. Os dados mais próximos da violência diariamente enfrentada pela população de rua são os da capital mineira, graças a um acordo informal com a Polícia Civil, que comunica ao centro todos os casos de violência contra essa população. “A estatística mais real é a de Belo Horizonte, pois temos dados oficiais. Nos outros estados recebemos apenas informações da imprensa e de quem atua no área, mas tudo muito impreciso. Pelos números de Belo Horizonte dá para imaginar o que acontece nas outras cidades”.

Uma reunião do Comitê Nacional de Monitoramento da População em Situação de Rua, prevista para o fim do mês, foi antecipada para amanhã para tratar do aumento dessa violência. A reportagem procurou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Política só no papel

Em 23 de dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 7.053, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. O texto prevê a integração das políticas públicas em cada nível de governo, a implantação de centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua, canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência e o acesso dessas pessoas aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda. Mas de acordo com a Pastoral Nacional da Rua, pouca coisa saiu do papel. “Mas essa é uma responsabilidade das três esferas de governo e todas têm sido omissas”, critica a coordenadora da pastoral, Cristina Maria Bove.

Radiografia do horror

Distrito Federal

Neste mês, dois moradores de rua foram assassinados em Águas Claras, cidade-satélite do Distrito Federal. Ele foram baleados na cabeça. No fim de fevereiro, dois foram incendiados em Santa Maria, a 26 quilômetros de Brasília. Um deles morreu. O outro segue internado em estado grave.

Maceió e Arapiraca (AL)

Um casal de moradores de rua foi assassinado dia 3 em Arapiraca enquanto dormia, com tiros na cabeça. Em 24 de fevereiro, outro morador de rua foi assassinado em Maceió, com um tiro no peito. No ano passado foram cerca de 19 assassinatos de pessoas que viviam nas ruas em Maceió. No ano anterior, foram 37 homicídios e duas tentativas de morte contra a população de rua da capital alagoana.

Campo Grande (MS)

Dia 10, um morador de rua teve 40% do corpo incendiado em Campo Grande. Ele foi amarrado e agredido antes de ser queimado.

Belo Horizonte

Dois moradores de rua do Bairro Santa Amélia, Região Norte da capital mineira, foram queimados no fim do mês passado. Um deles morreu e o outro segue internado em estado grave. Em 2011, os dois foram envenenados com chumbinho misturado com cachaça.

Salvador

Em fevereiro, cinco moradores de rua foram assassinados a tiros e dois ficaram feridos durante a greve de policiais militares baianos. A suspeita é de que os crimes tenham sido cometidos a mando de comerciantes da região.

Aracaju

Um morador de rua foi assassinado com requintes de crueldade,no dia 6.

Manaus

Em janeiro, em menos de 72 horas, três moradores de rua foram assassinados no Centro da cidade.

Teresina

Um homem de 30 anos foi morto a pauladas no sábado de carnaval.

Acesse:http://www.sangari.com/mapadaviolencia/

 


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